Leis Municipais ano de 1990

Lei N° 178 de 30.04.90 – INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 181 de 02.07.90 – ALTERA ÍNDICE PERCENTUAL DO ARTIGO 4° DA LEI DE MEIOS N° 179 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1989

Lei N° 182 de 18.06.90 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 183 de 10.08.90 – INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO

Lei N° 184 de 10.08.90 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 185 de 24.08.90 – DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 186 de 30.08.90 – DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 187 de 30.08.90 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 188 de 28.09.90 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei N° 189 de 28.09.90 – DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 190 de 28.09.90 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 191 de 01.10.90 – AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDES ELÉTRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 192 de 05.11.90 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 193 de 05.11.90 – DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 195 de 19.11.90 – DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 196 de 19.11.90- CONCEDE AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 197 de 19.11.90- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 198 de 12.12.90- APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 199 de 17.12.90- MODIFICA A NOMENCLATURA DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DO QUADRO SUPLEMENTAR

Lei N° 200 de 13.12.90- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GOIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991