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Leis Municipais do ano de 1991 – Câmara Municipal de Marzagão – GO

Câmara Municipal de Marzagão – GO

Site Oficial do Poder Legislativo Municipal

Leis Municipais do ano de 1991

Lei N° 202 de 23.01.91- DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 205 de 09.05.91- AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 206 de 31.05.91- AUTORIZA A PROMOÇÃO DE ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS EOU VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 207 de 28.06.91- DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 208 de 09.08.91- AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL

Lei N° 210 de 27.12.91- ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 211 de 13.12.91- APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 211 de 14.10.91- FIXA NEVES VALORES PARA OS NÍVEIS SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 212 de 16.12.91- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992

Lei N° 212 de 24.09.91 – DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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