Leis Municipais do ano de 1997

Lei N° 329 de 06.03.97 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-GO

Lei N° 330 de 20.03.97 – AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 331 de 20.03.97 – AUTORIZA NEGOCIAÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 332 de 20.03.97 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei N° 333 de 01.04.97 – ALTERA O ARTIGO 4° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 306 DE 29.12.95

Lei N° 336 de 25.06.97 – ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO DESTINADO DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOS, AO DEFICIENTE, AO IDOSO E AOS CARENTES DO MUNICÍPIO

Lei N° 338 de 01.07.97 – APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998

Lei N° 339 de 10.07.97 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 340 de 19.09.97 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA À ASGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FINANCEIRO

Lei N° 341 de 04.09.97 – DISPÕE SOBRE O COMODATO QUE MENCIONA

Lei N° 342 de 01.10.97 – AUTORIZA DOAÇÃO DOS LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 343 de 01.10.97 – DISPÕE SOBRE COMODATO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 344 de 03.10.97 – DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO À UVG PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 345 de 10.10.97 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO – IPAM, P

Lei N° 346 de 10.10.97 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998

Lei N° 347 de 20.11.97 – AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 348 de 10.10.97 – APROVA O PLANO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO

Lei N° 349 de 20.11.97 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 350 de 20.11.97 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei N° 351 de 02.12.97 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 353 de 19.12.97 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 307 DE 29.12.95