Lei N° 521 de 16.01.2001 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 522 de 16.01.2001 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3° DO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL N°308 DE 08.03.1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 523 de 26.03.2001 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N°339.97, DE 10.07.1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 524 de 03.04.2001 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 526 de 07.05.2001 – AUTORIZA AO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 527 de 25.05.2001 – DISPOSIÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 528 de 06.06.2001 – INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 529 de 14.09.2001 – AUTORIZA A CEDER, A TÍTULO DE COMODATO, O IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA
Lei N° 530 de 14.09.2001 – AUTORIZA A CEDER, A TÍTULO DE COMODATO, O IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA
Lei N° 531 de 21.06.2001 – APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Lei N° 533 de 14.12.2001 – AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DURÁVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 534 de 14.12.2001 – AUTORIZA AO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A AGETOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 535 de 17.12.2001 – INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 537 de 17.12.2001 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
