Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the forminator domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/camarademarzagao/www/wp-includes/functions.php on line 6114
Leis Municipais do ano de 2004 – Câmara Municipal de Marzagão – GO
21 de novembro de 2024

Leis Municipais do ano de 2004

Lei N° 573 de 22.04.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 574 de 22.04.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 575 de 28.04.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 576 de 04.06.2004 – FICA PELA PRESEBTE LEI, ACRESCENTADOS OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO ARTIGO 188 DA LEI MUNICIPAL N° 535, DE 1701, BEM ASSIM O ARTIGO 251 A À MESMA LEI

Lei N° 577 de 04.06.2004 – AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 578 de 04.06.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n° 579 de 04 de junho de 2004

Lei N° 579 de 04.06.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 580 de 04.06.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 581 de 04.06.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 582 de 04.06.2004 – ALTERA ARTIGO DA LEI N° 249, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993

Lei N° 582 de 04.06.2004 – FICA PELA PRESENTE LEI, ACRESCENTADOS OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO DA LEI MUNICIPAL N° 535, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, BEM ASSIM O ART. 251 A À MESMA LEI

Lei N° 583 de 17.06.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 584 de 15.07.2004 – APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005

Lei N° 585 de 16.09.2004 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Lei N° 586 de 06.10.2004 – O PREFEITO MUNICIPAL DE MARZAGÃO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI

Lei N° 587 de 06.10.2004 – FIXA OS SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2005 À 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 588 de 16.12.2004 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 589 de 16.12.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Notice: ob_end_flush(): failed to send buffer of zlib output compression (1) in /home/camarademarzagao/www/wp-includes/functions.php on line 5464

Notice: ob_end_flush(): failed to send buffer of zlib output compression (1) in /home/camarademarzagao/www/wp-includes/functions.php on line 5464