Leis Municipais do ano de 2004

Lei N° 573 de 22.04.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 574 de 22.04.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 575 de 28.04.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 576 de 04.06.2004 – FICA PELA PRESEBTE LEI, ACRESCENTADOS OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO ARTIGO 188 DA LEI MUNICIPAL N° 535, DE 1701, BEM ASSIM O ARTIGO 251 A À MESMA LEI

Lei N° 577 de 04.06.2004 – AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 578 de 04.06.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n° 579 de 04 de junho de 2004

Lei N° 579 de 04.06.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 580 de 04.06.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 581 de 04.06.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 582 de 04.06.2004 – ALTERA ARTIGO DA LEI N° 249, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993

Lei N° 582 de 04.06.2004 – FICA PELA PRESENTE LEI, ACRESCENTADOS OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO DA LEI MUNICIPAL N° 535, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, BEM ASSIM O ART. 251 A À MESMA LEI

Lei N° 583 de 17.06.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 584 de 15.07.2004 – APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005

Lei N° 585 de 16.09.2004 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Lei N° 586 de 06.10.2004 – O PREFEITO MUNICIPAL DE MARZAGÃO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI

Lei N° 587 de 06.10.2004 – FIXA OS SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2005 À 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 588 de 16.12.2004 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 589 de 16.12.2004 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS