29 de março de 2024

Leis Municipais do ano de 2008

Lei N°655 de 24.03.08 – DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº249.93, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUN. DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei N°656 de 24.03.08 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°657 de 20.06.08 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES, ATRAVÉS DE AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES

Lei N°658 de 20.06.08 – DÁ À ATUAL PRAÇA DE ESPORTE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE BENEDITO MARTINS ROSA

Lei N°659 de 20.06.08 – AUTORIZA REALIZAÇÃO DE GASTOS COM AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Lei N°660 de 30.06.08 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°661 de 02.07.08 – DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA LDO PARA 2008 E NO PPA 2006-2009

Lei N°662 de 02.07.08 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°663 de 04.09.08 – AUTORIZA BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°664 de 04.09.08 – FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNIICPAIS PARA O PERÍODO DE 2009 À 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°665 de 04.09.08 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARZAGÃO PARA O PERÍODO DE 2009 À 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°667 de 02.10.08 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°668 de 02.10.08 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA RELATIVO AO PERÍODO 2006-2009

Lei N°669 de 06.11.08 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°670 de 17.11.08 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°671 de 12.12.08 – DÁ À ATUAL RUA 15 DE NOVEMBRO A DENOMINAÇÃO DE RUA OVÍDIO RABELO DA SILVA

Lei N°672 de 12.12.08 – DENOMINA DE CENTRO SOCIAL E CULTURAL ALCIDES MONTEIRO, UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS AINDA NÃO NOMINADO

Lei N°673 de 17.12.08 – DÁ O NOME DE PRAÇA DE ESPORTE SEVERINO BARBARESCO A UM ESPAÇO PÚBLICO NO SETOR ANTÔNIO BUENO

Lei N°674 de 19.12.08 – AUTORIZA REALIZAÇÃO DE GASTOS COM A FESTA DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

Lei N°675 de 19.12.08 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS QUE MENCIONA – ACS

Lei N°676 de 23.12.08 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE QUE TRATA O ART. 4º DA LEI 648.07 DE 30.11.07