Leis Municipais do ano de 2011

Lei N°725 de 14.04.11 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei-N°726-de-14.04.11-DISPOE-SOBRE-A-DECLARACAO-DE-UTILIDADE-PUBLICA-A-ENTIDADE-DENOMINADA-ASSOCIACAO-DOS-APOSENTADOS-E-IDOSOS-DE-MARZAGAO

Lei N°727 de 30.05.11 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE MONITOR (A) DE CRECHE, COM QUANTITATIVO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, VALOR DO PISO SALARIAL

Lei N°728 de 30.05.11 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO SALARIAL DOS ACS

Lei N°729 de 30.05.11 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Lei N°730 de 30.05.11 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº722.10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°731 de 03.06.11 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº725.11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°732 de 16.06.11 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE GASTOS COM A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO

Lei N°733 de 16.06.11 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE TÁXI LOCALIZADO JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL

Lei N°734 de 30.06.11 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°735 de 30.06.11 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°736 de 25.08.11 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 339-97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°737 de 19.09.11 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO CEREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°738 de 30.09.11 – DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA LDO PARA 2011 E NO PPA 2010-2013

Lei N°739 de 30.09.11 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

Lei N°740 de 13.10.11 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°741 de 13.10.11 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei-N°742-de-11.11.11-DISPOE-SOBRE-A-AUTORIZACAO-PARA-CONCESSAO-DE-UTILIZACAO-DAS-INSTALACOES-EQUIPAMENTOS-E-MAQUINARIOS-DA-CERAMICA-MUNICIPA

Lei N°743 de 05.12.11 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BRINDES NA FESTA DOS FUNCIONÁRIOS

Lei N°744 de 05.12.11 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°745 de 23.12.11 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA RELATIVO AO PERÍODO DE 2010-2013

Lei N°746 de 23.12.11 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE QUE TRATA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº722-2010

Lei N°747 de 23.12.11 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°748 de 23.12.11 – DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA LDO PARA 2011 E NO PPA 2010-2013

Lei N°749 de 23.12.11 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO CARGO DE MÉDICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS