LEI COMPLEMENTAR Nº005.16 – NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
LEI COMPLEMENTARNº005.16 – DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MARZAGÃO
LEI COMPLEMENTARNº005.16 – DISPÕE SOBR
LEI Nº852.16 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA
LEI Nº853.16 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
LEI Nº854.16 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº734.11, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 816.14
LEI Nº855.16 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IPASGO
LEI Nº856.16 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS PARA A FESTA DA CIDADE
LEI Nº857.16 – DISPÕE SOBRE A LDO PARA 2017
LEI Nº858.16 – DIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INDENIZAR DANOS MATERIAS CAUSADO EM VEÍCULO PARTICULAR
LEI Nº859.16 – CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL – COMPEDEC
LEI Nº860.16 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº855.16, QUE AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM IPASGO
LEI Nº861.16 – FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PERÍODO 2017 A 2020
LEI Nº862.16 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PERÍODO 2017 A 2020
LEI Nº863.16 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA PERÍODO 2014 A 2017
LEI Nº864.16 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
LEI Nº865.16 – INSTITUI E OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO
LEI Nº866.16 – INSTITUI E DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA