17 de maio de 2022

Leis Municipais ano de 2005

Lei N°589 de 15.04.05 – AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SEC. DE SEG. PÚBLICA E JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Lei N°590 de 15.04.05 – AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°591 de 15.04.05 – AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°592 de 15.04.05 – CRIA O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°593 de 15.04.05 – FIXA O SUBSÍDIO DA SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARZAGÃO

Lei N°594 de 27.06.05 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA UBANO QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SRA. ELIZABETH DE JESUS MACEDO)

Lei N°595 de 27.06.05 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA UBANO QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SR. JOSÉ ALMEIDA CHAVES FILHO)

Lei N°596, de 23.06.05 – ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº535-A DE 17.12.01

Lei N°598 de 01.07.05 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°599 de 01.09.05 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA UBANO QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SR. ANTÔNIO MANUEL DE JESUS)

Lei N°600 de 04.10.05 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARZAGÃO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO (WILNO ROBERTO DE SOUZA SILVEIRA)

Lei N°601, de 04.10.05 – DA À ATUAL RUA 5 A DENOMINAÇÃO DE RUA ADELINO VICENTE NETO

Lei N°602 de 29.11.05 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA UBANO QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SR. ALFREDO MACEDO NETO)

Lei N°603 de 01.12.05 – AUTORIZA REALIZAÇÃO DE GASTOS COM A FESTA DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

Lei N°604 de 01.12.05 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°605 de 15.12.05 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009

Lei N°606 de 15.12.05 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°607 de 15.12.05 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. A ARRECADAR E SORTEAR PRÊMEOS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E ITU DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO

Lei N°608 de 16.12.05 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADM. DA PREFEITURA MUN. DE MARZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°609 de 16.12.05 – ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO IV DA LEI Nº312 DE 08.03.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°610 de 16.12.05 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°611 de 16.12.05 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº612 de 16.12.05 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS