Lei N° 232 de 27.01.93 – FIXA NOVOS VALORES PARA OS NÍVEIS SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 233 de 06.04.93 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUDNO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Lei N° 233 de 25.03.93 – FIXA NOVOS VALORES PARA OS NÍVEIS SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 234 de 25.03.93 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 235 de 25.03.93 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUI DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO – IPAM
Lei N° 237 de 05.08.93 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 238 de 19.04.93 – FIXA VALORES PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MENOR, AO DEFICIENTE, AO IDOSO E AO CARENTE
Lei N° 239 de 20.04.93 – FIXA VALORES DO ABONO A SER PAGO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MENOR, AO DEFICIENTE, AO IDOSO E AO CARENTE
Lei N° 240 de 20.04.93 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Lei N° 241 de 01.06.93 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO COM A EMATER-GO
Lei N° 242 de 11.06.93 – DÁ À ATUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO A DENOMINAÇÃO DE PAÇO MUNICIPAL JOÃO RABELO DA SILVA
Lei N° 243 de 11.06.93 – FIXA NOVOS VALORES PARA OS NÍVEIS SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 244 de 30.07.93 – FIXA NOVOS VALORES PARA OS NÍVEIS SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 245 de 18.06.93 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO CON A EMATER-GO
Lei N° 249 de 01.09.93 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei N° 250 de 02.09.93 – FIXA NOVOS VALORES PARA OS NÍVEIS SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 251 de 28.09.93 – AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS QUE MENCIONA
Lei N° 253 de 30.09.93 – FIXA NOVOS VALORES PARA OS NÍVEIS SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 254 de 21.10.93 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER APLICAÇÕES DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO NO MERCADO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 255 de 28.10.93 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 107 DE 12 DE ABRIL DE 1985
Lei N° 256 de 28.10.93 – FIXA NOVOS VALORES PARA OS NÍVEIS SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 257 de 18.11.93 – ALTERA ÍNDICE-PERCENTUAL DO ARTIGO 4° DA LEI DE MEIOS N° 231 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992
Lei N° 260 de 22.11.93 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. ANA MARIA VICENTE, POPULAR ANA CHICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 261 de 22.11.93 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXMO. SR. DAMIANO MARIA ADRIOLLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 262 de 22.11.93 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADE AO EXMO. SR.IRIS RESENDE MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 263 de 16.12.93 – APROVA O PLANO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
Lei N° 264 de 16.12.93 – APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS OARA O EXERCÍCIO DE 1994
Lei N° 265 de 16.12.93 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994
Lei N° 267 de 16.12.93 – DÁ DENOMINAÇÃO À LOTEAMENTO SITUADO NO LADO SUDOESTE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 268 de 18.12.93 – FIXA NOVOS VALORES PARA OS NÍVEIS SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
