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Leis Municipais do ano de 1998 – Câmara Municipal de Marzagão – GO

Câmara Municipal de Marzagão – GO

Site Oficial do Poder Legislativo Municipal

Leis Municipais do ano de 1998

Lei N° 354 de 17.02.1998 – INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 356 de 26.02.1998 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 357 de 05.03.1998 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 358 de 05.03.1998 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 359 de 01.06.1998 – ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 362 de 15.06.1998 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 363 de 01.07.1998 – APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999

Lei N° 365 de 29.07.1998 – MODIFICA A LEI N°236, DE 05 DE JUNGO DE 1993

Lei N° 366 de 03.08.1998 – AUTORIZA ADQUIRIR A ÁREA DE TERRA RURAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 367 de 03.09.1998 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 368 de 03.09.1998 – ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 370 de 21.12.1998 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999

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