17 de maio de 2022

Leis Municipais do ano de 2003

Lei N° 549 de 27.03.2003 – INSTITUI O GOVERNO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 550 de 17.04.2003 – AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 551 de 17.04.2003 – CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 553 de 26.05.2003 – AUTORIZA A CELEBRAR CONVENTO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 553 de 26.05.2003 – AUTORIZA CELEBRAR CONVENTO COM A AGÊNCIA RURAL – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 554 de 08.07.2003 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 555 de 08.07.2003 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 556 de 08.07.2003 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 557 de 08.07.2003 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 558 de 08.07.2003 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 559 de 08.07.2003 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 560 de 08.07.2003 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 561 de 08.07.2003 – APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004

Lei N° 562 de 04.09.2003 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 563 de 13.10.2003 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 564 de 13.10.2003 – AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO IV

Lei N° 565 de 07.11.2003 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 566 de 18.11.2003 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 567 de 18.11.2003 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 568 de 05.12.2003 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 569 de 05.12.2003 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 570 de 05.12.2003 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 571 de 05.12.2003 – Estima Receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004

Lei N° 547 de 25.03.2003 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 548 de 25.03.2003 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS