17 de maio de 2022

Leis Municipais do ano de 2012

Lei N°750 de 23.03.12 – PROCEDE REVISÃO NO VENCIMENTO DA SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARZAGÃO

Lei N°751 de 20.04.12 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO(A) PROFESSOR NÍVEL PI (MAGISTÉRIO) DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°752 de 17.05.12 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°753 de 29.06.12 – DISPÕES OBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°754 de 10.09.12 – FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°755 de 10.09.12 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°756 de 10.09.12 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS-CM3R

Lei N°757 de 21.12.12 – FIXA OSSUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°758 de 21.12.12 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA RELATIVO AO PERÍODO DE 2010-2013

Lei N°759 de 21.12.12 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°760 de 21.12.12 – DÁ AO ATUAL CEMITÉRIO LOCAL A DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL JOÃO ANTÔNIO LEÃO

Lei N°761 de 21.12.12 – DÁ À ATUAL RUA 1 A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA MARTINS

Lei N°762 de 21.12.12 – DÁ À ATUAL RUA 2 A DENOMINAÇÃO DE RUA JULIETA CÂNDIDA DA COSTA

Lei N°763 de 21.12.12 – DÁ À ATUAL RUA 4 A DENOMINAÇÃO DE RUA LERINDA MARTINS NARCISO

Lei N°764 de 21.12.12 – DÁ À ATUAL RUA 6 A DENOMINAÇÃO DE RUA HAMILTON MARTINS DE BRITO

Lei N°765 de 21.12.12 – DÁ À ATUAL RUA 7 A DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO IDALINO DA SILVA

Lei N°766 de 21.12.12 – DÁ À ATUAL RUA 8 A DENOMINAÇÃO DE RUA ANA MARIA VICENTE

Lei N°767 de 21.12.12 – DÁ À ATUAL RUA 9 A DENOMINAÇÃO DE RUA ERCÍLIA INÁCIA DE OLIVEIRA

Lei N°768 de 21.12.12 – DÁ À ATUAL RUA 10 A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA INÁCIA DE OLIVEIRA

Lei N°769 de 21.12.12 – DÁ À ATUAL RUA M-1 A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

Lei N°770 de 21.12.12 – DÁ À ATUAL RUA M-2 A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DAVID TEIXEIRA

Lei N°771 de 21.12.12 – DÁ À ATUAL RUA M-3 A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALMEIDA CHAVES

Lei N°772 de 21.12.12 – DÁ À ATUAL RUA M-4 A DENOMINAÇÃO DE RUA JERÔNIMA AFONSO DE OLIVEIRA

Lei N°773 de 21.12.12 – DÁ À ATUAL RUA M-5 A DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM BALDUINO DE SOUSA

Lei N°774 de 21.12.12 – DÁ À ATUAL RUA M-5 A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO BRAGA DE OLIVEIRA ‘TIÃO COELHO’

Lei N°775 de 21.12.12 – DÁ À ATUAL RUA M-7 A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ABADIA DE JESUS

Lei N°776 de 21.12.12 – DÁ À ATUAL RUA M-8

Lei N°777 de 21.12.12 – DÁ À ATUAL RUA J A DENOMINAÇÃO DE RUA JERÔNIMO RANCISCO DE LIMA