17 de maio de 2022

Leis Municipais do ano de 2014

Lei nº809.2014 – Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis para a entidade que menciona e dá outras providências.

Lei nº810.2014 – Que altera a lei municipal n 733.2011 que trata da criação de ponto de taxi no município de marzagão.

Lei nº811.2014 – Cria o Conselho Municipal da Juventude – CMJ, no âmbito do Município de Marzagão e dá outras providências.

Lei nº812.2014 – Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal realizar despesas para a promoção de festividade em comemoração ao aniversário da cidade.

Lei nº813.2014 – Dispõe sobre adequações na LDO para 2014 e no PPA 2014.2017

Lei nº814.2014 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Lei nº815.2014 – Abre crédito especial, e dá outras providências.

Lei nº816.2014 – Altera a Lei Municipal n 734.2011 que dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão médico e dá outras providências.

Lei nº817.2014 – Dispõe sobre a fixação do piso salarial do professor (magistério) do município de Marzagão, e dá outras providências.

Lei nº818.2014 – Adota o Diário Municipal de Goiás, Instituído e adm. pela AGM.

Lei nº819.2014 – Dispõe sobre a criação do Conselho Mun. de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Lei nº820.2014 – Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes na adm. direta e indireta

Lei nº821.2014 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Lei nº822.2014 – Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual PPA relativo ao período 2014.2017

Lei nº823.2014 – Autoriza realização de gastos com a festa de funcionários Municipais.

Lei nº824.2014 – Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agentes Comunitários da Saúde dos Município de Marzagão e dá outras providências.