Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the forminator domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/camarademarzagao/www/wp-includes/functions.php on line 6114
Leis Municipais do ano de 2019 – Câmara Municipal de Marzagão – GO

Câmara Municipal de Marzagão – GO

Site Oficial do Poder Legislativo Municipal

Leis Municipais do ano de 2019

LEI COMPLEMENTAR Nº009 – 2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº010 – 2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS OS EMPREGOS PÚBLICOS CRIADOS PELA LEI 626 DE 22 DE MARÇO DE 2007

LEI Nº896 – 2019 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO

LEI Nº897 – 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR (MAGISTÉRIO)

LEI Nº898 – 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

LEI Nº899 – 2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E ESCALONAMENTO PARA REJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

LEI Nº900 – 2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA

LEI Nº901 – 2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARZAGÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIDA SANTA CLARA DE ASSIS DE CORUMBAÍBA-GO

LEI Nº902 – 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR DESPESAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº903 – 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020

LEI Nº904 – 2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS

LEI Nº905 – 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO A RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO GOVERNO

LEI Nº906 – 2019DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS

LEI Nº907 – 2019 DEFINE NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARZAGÃO, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV19022020

LEI Nº908 – 2019 LOA PARA 2020

LEI Nº909 – 2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE MARZAGÃO REFIS 201919022020

LEI Nº910 – 2019 AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DOS FUNCIONÁRIOS19022020

Notice: ob_end_flush(): failed to send buffer of zlib output compression (1) in /home/camarademarzagao/www/wp-includes/functions.php on line 5464

Notice: ob_end_flush(): failed to send buffer of zlib output compression (1) in /home/camarademarzagao/www/wp-includes/functions.php on line 5464