Leis Municipais do ano de 2022

LEI Nº937.2022 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PISTA DE COOPER OSCAR RABELO DA SILVA

LEI Nº938.2022 – DENOMINA O CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA RUA JULIETA CÂNDIDA DA COSTA A DENOMINAÇÃO DE CAMPO SOCIETY HAMILTON MARTINS DE BRITO

LEI Nº939.2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA

LEI Nº940.2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº941.2022 – ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº935.2021 QUE AUTORIZA A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS

LEI Nº942.2022 – DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO

LEI Nº943.2022 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº018.2022 – FIXA O VENCIMENTO DA SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARZAGÃO-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº944.2022 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº870.2017, DE 11.05.17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº945.2022 – RECONHECE NO MUN. DE MARZAGÃO O DIA 09 DE JULHO COMO DIA MUNDIAL DO CAC

LEI Nº946.2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº019.2022 – ALTERA A LEI 311.96 SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E ALTERA A LEI COMP. Nº009.19

LEI COMPLEMENTAR Nº020.2022 – FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS

LEI Nº947.2022 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO JOSÉ ONOFRE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº948.2022 – ALTERA O PPA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 A 2025

LEI Nº949.2022 – ALTERA A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023

LEI Nº950.2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº021.2022 – ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº721.10, ALTERA LC Nº009.19 E LC Nº015.21

LEI Nº951.2022 – DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS