Leis Municipais do ano de 2009

Lei Complementar Nº 703 14.12.09 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADM. DA PREFEITURA MUN. DE MARZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°677 de 07.05.09 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM ASSIST. SOCIAL, ISOLADAMENTE OU EM CONJUNTO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL

Lei N°678 de 07.05.09 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS ESPECÍFICAS COM ASSIST. SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°679 de 07.05.09 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS ESPECÍFICAS COM ASSIST. SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°680 de 01.06.09 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUN. DE DIREITOS DO IDOSO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

Lei N°681 de 30.04.09 – FIXA VENCIMENTO DA SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARZAGÃO

Lei N°682 de 05.06.09 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE GASTOS COM A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO

Lei N°683 de 01.07.09 – CRIA O FUNDO MUNICIPÁL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS

Lei N°684 de 01.07.09 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°685 de 25.07.09 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BEM VIVER – BV

Lei N°686 de 25.07.09 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CERRADO VIVO – CV

Lei N°687 de 25.09.09 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°688 de 25.09.09 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A REALIZAR DESPESAS ESPECÍFICAS COM ASSIST. SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°689 de 25.09.09 – DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA LDO PARA 2009 E NO PPA 2006-2009

Lei N°690 de 14.10.09 – DISPÕE SOBRE ADQUEAÇÕES NA LDO PARA 2009 E NO PPA 2006-2009

Lei N°691 de 14.10.09 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei n°692 de 14.10.09 – DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°693 de 27.10.09 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Lei N°694 de 03.11.09 – DISPÕE SOBRE A REGUALMENTAÇÃO DO ART. 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°695 de 05.11.09 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°696 de 05.11.09 – DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA LDO PARA 2009 E NO PPA 2006-2009

Lei N°697 de 05.11.09 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°698 de 05.11.09 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013

Lei N°699 de 07.12.09 – CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N°700 de 07.12.09 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº683.09

Lei N°701 de 11.12.09 – DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E DESCONTO EM JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTAS, E FIXA DATA PARA PAGAMENTO DOS IPTUS ATRASADOS DE 2004 E 2008

Lei N°702 de 11.12.09 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE GASTOS COM FESTA PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

Lei N°704 de 18.12.09 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUN. A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE INTERESSE SOCIAL – PSH

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